Passo a passo para obter o AVCB
25 de outubro de 2022
Passo a passo para obter o AVCB
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Para qualquer estabelecimento comercial funcionar, é necessário ter autorização do Corpo de Bombeiros. No caso de áreas acima de 750m² de médio ou alto risco o processo de Licenciamento é mais complexo e precisa passar por várias etapas, que vão desde a elaboração de um Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico até a obtenção do AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.


O que é AVCB?

O AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros ou CVCB - Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros, é um documento comprovando que a edificação ou estabelecimento foi vistoriado e está em conformidade com as normas do Corpo de Bombeiros.

A validade desse documento varia conforme cada caso, mas a duração máxima é de 5 anos.


Quem é obrigado a tirar o AVCB?

O AVCB é obrigatório para construções, ampliações e/ou reformas de edificações, áreas de risco e estabelecimentos com área construída acima de 750 m² e cuja atividade econômica seja caracterizada de médio ou alto risco. Além disso, o AVCB também é obrigatório para eventos temporários, como circos, feiras e eventos, e no caso de mudança de ocupação ou uso.

Os edifícios que não tiverem o AVCB atualizado estão sujeitos a advertências e multas que podem chegar a R$ 265 mil. Por isso, é muito importante ficar atento aos prazos e contar com uma empresa especializada para conduzir esse processo.


Passo a passo para obter o AVCB



1.Contratar uma assessoria especializada

Para obter o AVCB é necessário enviar uma série de documentos para o Corpo de Bombeiros analisar, por isso é fundamental contar com o apoio de uma empresa especialista no assunto, como aRA Engenharia, que tem ampla experiência no assunto.



2.Elaborar o PSCIP

O segundo passo é elaborar oPlano de Segurança Contra Incêndio e Pânico – PSCIP, documento assinado por um Engenheiro e que descreve todas as medidas de segurança, dispositivos e equipamentos presentes no local.

Os equipamentos necessários para elaborar o Plano de Segurança são:

  • Exaustores e dutos para controle de fumaça (NPT 015);
  • Iluminação de emergência (NPT 018);
  • Detecção e alarme de incêndio (NPT 019);
  • Sinalização de emergência (NPT 020);
  • Extintores (NPT 021);
  • Hidrante e mangotinhos (NPT 022);
  • Chuveiros automáticos (sprinklers) (NPT 023).

A RA Engenharia disponibiliza todos os equipamentos necessários para seu Sistema de Prevenção e Combate a Incêndios. Solicite um orçamento!



3.Solicitar o CLCB

Com o PSCIP pronto, é hora de solicitar o CLCB - Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros, que é o alvará, uma licença autorizando o funcionamento do estabelecimento. Além de analisar a documentação enviada, para obter o licenciamento é necessário agendar uma vistoria.



4.Solicitar a Vistoria do Corpo de Bombeiros

Após a análise da documentação enviada, a vistoria é realizada presencialmente por um Bombeiro que irá verificar se todas as normas de segurança estão sendo cumpridas e se o que foi declarado no PSCIP condiz com a realidade.

Se tudo estiver de acordo, é emitido o licenciamento; caso contrário é emitido o Relatório de Vistoria, apontando inconformidades e as adequações que devem ser feitas. Após os ajustes, é agendada nova vistoria.



5.Obtendo o AVCB

Somente após a vistoria e emissão do CLCB é emitido o AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, atestando que o local foi vistoriado e está em conformidade com as normas do Corpo de Bombeiros.



Como renovar o Licenciamento

O Licenciamento deve ser renovado anualmente pelo site do Corpo de Bombeiros. Caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nos dados e características da edificação, o licenciamento é renovado automaticamente, após pagamento da taxa, sem necessidade de nova vistoria.

Contudo, se houverem alterações, é necessário solicitar nova vistoria e fazer o processo novamente.

Importante ressaltar que é responsabilidade da empresa solicitar a renovação do CLCB, não sendo um processo automático.



Como renovar o AVCB

A validade do AVCB varia conforme cada caso e pode chegar até 5 anos. Contudo, mesmo que esteja dentro do prazo de validade, o documento deve ser renovado sempre que houver mudanças estruturais, ocorrerem sinistros, como incêndios, ou se os equipamentos de segurança estiverem desgastados, prejudicando seu bom funcionamento.

O processo da renovação é semelhante ao da obtenção, sendo necessário enviar o PSCIP atualizado e assinado por um Engenheiro e agendar a vistoria.



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A RA Engenharia atua desde 2007 na área de segurança, sempre com o compromisso de entregar produtos de qualidade e serviços de excelência.

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